O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (16), uma cooperação com o Governo de Pernambuco para dar início ao processo de estadualização do Metrô do Recife e posterior concessão dos serviços metroferroviários à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O entendimento foi firmado em reunião realizada no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra, parlamentares da bancada pernambucana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Durante o encontro, Rui Costa anunciou a conclusão dos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados à modernização do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife. Segundo o ministro, nos próximos meses será estruturado o modelo de licitação para a contratação da nova gestão do metrô, com cumprimento de todas as etapas legais, incluindo consultas públicas.
Os estudos e o processo de concessão serão acompanhados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI/Casa Civil), pelo Ministério das Cidades e pelo Governo de Pernambuco. Até a conclusão da licitação, o Governo Federal seguirá responsável pela operação do sistema.
Como medida imediata, o ministro anunciou um aporte de R$ 150 milhões para ações emergenciais de manutenção, substituição de trens antigos e reformas urgentes em estações e no sistema elétrico, com o objetivo de evitar acidentes e incêndios. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife também irá incorporar 11 novos trens, adquiridos ou transferidos de outras unidades da empresa.
Outro compromisso assumido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo de Pernambuco, é a aquisição de pelo menos 100 ônibus elétricos para modernizar o transporte público da região. O presidente Lula destacou que o objetivo é garantir um transporte urbano digno e de qualidade à população pernambucana.
“Estamos dando ao povo de Pernambuco a palavra de que serão tratados com respeito. O direito de sair de casa e encontrar um transporte bom para trabalhar e voltar para casa com dignidade é sagrado”, afirmou o presidente.
De acordo com o ministro Rui Costa, os investimentos totais no sistema ainda dependem dos estudos finais, mas as estimativas iniciais giram em torno de R$ 4 bilhões, que poderão ser destinados à compra de novos trens e VLTs, requalificação de estações, melhorias na infraestrutura e recuperação das condições de tráfego. Após a licitação, será firmado um contrato de PPP com duração de 30 anos, cuja gestão ficará sob responsabilidade do Governo do Estado em conjunto com o grupo vencedor.
Entre as melhorias previstas está a implantação de um sistema de integração tarifária, permitindo que o passageiro pague uma única tarifa para utilizar toda a rede de transporte público durante um período determinado. A proposta, segundo Rui Costa, pode representar economia significativa para os trabalhadores e usuários do sistema.
Atualmente, o Metrô do Recife é operado pela União, por meio da CBTU, vinculada ao Ministério das Cidades. A rede conta com 71,4 quilômetros de extensão, cinco linhas e 37 estações, atendendo os municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, com uma média diária de 160 mil a 180 mil passageiros.
O modelo de concessão proposto prevê a modernização do sistema sem aumento de tarifas, preservando a modicidade tarifária e os empregos dos trabalhadores da CBTU em Pernambuco. A expectativa é de redução do tempo de viagem, aumento da velocidade média dos trens, menor intervalo entre as composições e elevação dos padrões de conforto, segurança e qualidade do serviço.
Deixe um comentário