O leilão da concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado nesta quinta-feira (18) na B3, em São Paulo, marcou um dos momentos mais significativos da história recente de Pernambuco na área de infraestrutura hídrica. O certame superou as expectativas do Governo do Estado, garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas e viabilizou um volume total de R$ 23,2 bilhões em investimentos em água e saneamento ao longo dos próximos 35 anos.
Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto de concessão foi estruturado com amplo diálogo público e atraiu grandes grupos empresariais nacionais e internacionais. As propostas vencedoras ficaram com o Consórcio Pernambuco Saneamento (formado pela Acciona e BRK Ambiental) e com o grupo Pátria Investimentos.
Investimentos previstos
As empresas vencedoras vão investir R$ 19 bilhões diretamente na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto. Além disso, os contratos preveem outros R$ 770 milhões destinados exclusivamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos privados para R$ 19,1 bilhões. Somados aos R$ 4,2 bilhões arrecadados em outorgas, o Estado contará com R$ 23,2 bilhões para investir em água, saneamento e infraestrutura associada.
Pelo modelo adotado, a Compesa permanece como empresa estatal responsável pela produção e tratamento da água bruta, enquanto as concessionárias privadas assumem a distribuição de água e os serviços de esgotamento sanitário.
Dois blocos regionais
A concessão foi dividida em dois grandes blocos regionais, definidos pelo critério da maior outorga:
- Bloco RMR–Pajeú: reúne 150 municípios, a Região Metropolitana do Recife, cidades do interior e o arquipélago de Fernando de Noronha. Foi arrematado pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, com outorga de R$ 3,5 bilhões e investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões.
- Bloco Sertão: formado por 24 municípios, teve a concessão vencida pelo grupo Pátria Investimentos, com outorga de R$ 720 milhões e investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões.
Uso dos recursos
Do valor total da outorga, 60% será pago já na assinatura dos contratos, prevista para o início do próximo ano, garantindo reforço imediato de caixa ao Estado e aos municípios. Segundo o Governo de Pernambuco, os recursos da outorga serão destinados prioritariamente à universalização do acesso à água e ao saneamento.
A divisão dos valores segue as regras aprovadas pelos municípios e pelas Microrregiões de Água e Esgoto:
Outorga mínima
- 40% para os municípios
- 60% para o Governo do Estado
Ágio da outorga
- 25% para os municípios
- 25% para o Governo do Estado
- 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais
Meta de universalização
O projeto foi concebido para permitir que Pernambuco cumpra o Marco Legal do Saneamento, que estabelece a meta de até 2033 garantir 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto. Para isso, o Estado abriu mão de utilizar os recursos da concessão para outras finalidades, destinando-os integralmente a investimentos no setor.
Diálogo público e aprovação
Antes do leilão, o projeto passou por 58 dias de consulta pública, audiências em diversas regiões, debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, foram recebidas 1.012 contribuições — o maior volume já registrado em projetos de saneamento estruturados com o BNDES —, grande parte incorporada ao modelo final. O projeto foi analisado por conselhos participativos, pelo Tribunal de Contas do Estado e aprovado pelos prefeitos e pelas microrregiões.
Veja quanto cada cidade de Pernambuco irá receber
(valores referentes à divisão da outorga)
•Estado: R$ 2.317.703.031,09
•Abreu e Lima: R$ 11.716.908,47
•Afogados da Ingazeira: R$ 7.186.407,82
•Afrânio: R$ 5.768.550,78
•Agrestina: R$ 5.862.682,85
•Águas Belas: R$ 7.271.019,94
•Alagoinha: R$ 5.110.688,64
•Aliança: R$ 6.794.764,08
•Altinho: R$ 5.601.783,22
•Angelim: R$ 4.826.024,04
•Araçoiaba: R$ 5.518.004,01
•Araripina: R$ 12.142.708,84
•Arcoverde: R$ 10.115.826,48
•Barra de Guabiraba: R$ 4.973.911,31
•Barreiros: R$ 7.148.071,70
•Belém de Maria: R$ 4.841.254,23
•Belém do São Francisco: R$ 5.418.823,90
•Belo Jardim: R$ 10.229.574,60
•Betânia: R$ 4.926.822,88
•Bezerros: R$ 8.829.722,29
•Bodocó: R$ 7.265.225,82
•Bom Conselho: R$ 7.446.130,23
•Bom Jardim: R$ 6.987.501,04
•Bonito: R$ 6.931.835,71
•Brejão: R$ 4.739.646,11
•Brejinho: R$ 4.637.817,26
•Brejo da Madre de Deus: R$ 7.821.808,08
•Buenos Aires: R$ 5.023.574,94
•Buíque: R$ 7.982.276,75
•Cabo de Santo Agostinho: R$ 20.089.902,89
•Cabrobó: R$ 6.871.951,33
•Cachoeirinha: R$ 5.567.814,80
•Caetés: R$ 6.296.067,62
•Calçado: R$ 4.889.446,34
•Calumbi: R$ 4.440.707,82
•Camaragibe: R$ 15.582.841,89
•Camocim de São Félix: R$ 5.372.471,17
•Camutanga: R$ 4.682.593,39
•Canhotinho: R$ 5.893.755,39
•Capoeiras: R$ 5.488.980,50
•Carnaíba: R$ 5.488.988,44
•Carpina: R$ 10.189.034,35
•Caruaru: R$ 38.874.982,65
•Casinhas: R$ 5.037.701,49
•Cedro: R$ 4.994.947,20
•Chã de Alegria: R$ 5.039.761,61
•Chã Grande: R$ 5.610.856,62
•Condado: R$ 5.916.784,60
•Correntes: R$ 5.346.866,81
•Cumaru: R$ 5.239.814,09
•Cupira: R$ 5.887.887,82
•Custódia: R$ 6.961.045,28
•Dormentes: R$ 5.623.665,97
•Escada: R$ 8.621.282,18
•Exu: R$ 7.026.641,09
•Feira Nova: R$ 5.681.783,64
•Ferreiros: R$ 5.220.684,39
•Flores: R$ 5.575.398,10
•Floresta: R$ 6.379.281,79
•Frei Miguelinho: R$ 5.080.890,46
•Garanhuns: R$ 15.215.803,47
•Glória do Goitá: R$ 6.284.957,68
•Goiana: R$ 10.337.289,50
•Gravatá: R$ 10.847.316,63
•Granito: R$ 4.669.596,23
•Ibimirim: R$ 6.167.604,35
•Ibirajuba: R$ 4.586.387,81
•Igarassu: R$ 13.097.851,80
•Iguaracy: R$ 4.881.647,31
•Ilha de Itamaracá: R$ 5.984.589,93
•Ingazeira: R$ 4.412.822,61
•Ipojuca: R$ 11.885.470,52
•Ipubi: R$ 6.778.455,54
•Itacuruba: R$ 4.377.211,94
•Itaiba: R$ 6.547.991,00
•Itambé: R$ 6.743.481,78
•Itapetim: R$ 5.094.207,67
•Itapissuma: R$ 6.229.702,29
•Itaquitinga: R$ 5.308.018,81
•Jaboatão dos Guararapes: R$ 54.394.156,90
•Jaqueira: R$ 4.814.914,11
•Jataúba: R$ 5.248.128,15
•Jatobá: R$ 5.111.989,43
•João Alfredo: R$ 6.168.855,14
•Joaquim Nabuco: R$ 5.033.875,55
•Jucati: R$ 4.931.384,52
•Jupi: R$ 5.225.613,97
•Jurema: R$ 5.076.990,94
•Lagoa de Itaenga: R$ 5.508.218,44
•Lagoa do Carro: R$ 5.430.301,71
•Lagoa Grande: R$ 6.260.819,10
•Lagoa do Ouro: R$ 4.956.694,58
•Lagoa dos Gatos: R$ 5.101.344,52
•Lajedo: R$ 7.134.021,88
•Limoeiro: R$ 8.405.116,61
•Macaparana: R$ 5.859.886,97
•Machados: R$ 4.884.590,34
•Manari: R$ 6.086.718,08
•Maraial: R$ 4.732.656,41
•Mirandiba: R$ 5.121.857,12
•Moreno: R$ 8.288.719,77
•Moreilândia: R$ 4.994.588,29
•Nazaré da Mata: R$ 6.414.966,04
•Olinda: R$ 30.881.111,63
•Orobó: R$ 5.695.763,04
•Orocó: R$ 5.289.790,91
•Ouricuri: R$ 10.167.363,66
•Palmeirina: R$ 4.569.465,39
•Panelas: R$ 5.763.820,61
•Paranatama: R$ 4.986.934,22
•Parnamirim: R$ 5.723.268,20
•Passira: R$ 6.235.220,47
•Paudalho: R$ 8.455.736,73
•Paulista: R$ 30.912.528,48
•Pedra: R$ 5.788.894,91
•Pesqueira: R$ 8.864.597,20
•Petrolândia: R$ 6.708.162,26
•Petrolina: R$ 41.567.859,84
•Poção: R$ 4.840.812,77
•Pombos: R$ 6.029.061,20
•Primavera: R$ 5.104.802,58
•Quipapá: R$ 5.851.354,93
•Quixaba: R$ 4.543.640,30
•Recife: R$ 120.912.745,68
Declarações
A governadora Raquel Lyra classificou o momento como histórico. “Este leilão marca o início de uma nova era. Para muitas cidades de Pernambuco, faltar água significa não ter água em momento algum. Não há democracia sem que as pessoas tenham água na torneira”, afirmou.
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destacou que o resultado ajudará a erradicar problemas históricos de abastecimento. Já o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, afirmou que a prioridade será garantir água para todas as cidades, independentemente do retorno financeiro.
Representantes das empresas vencedoras também ressaltaram o impacto social do projeto, destacando geração de empregos, melhoria da saúde pública e qualidade de vida da população.
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