A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e a Universidade de Pernambuco (UPE) publicaram a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 38, de 6 de fevereiro de 2026, que torna sem efeito, em parte, a homologação do resultado final do concurso público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital nº 2025.2.
A decisão foi tomada após a identificação de erro material no cálculo das notas finais de candidatos vinculados aos perfis de Química Experimental, Química Geral, Cálculo Aplicado à Química, Física Aplicada à Química e Curricularização da Extensão Universitária, todos do Campus Mata Norte. Segundo a administração, houve aplicação equivocada dos pesos previstos no edital, o que comprometeu a pontuação final desse grupo específico.
Com base no princípio da autotutela administrativa, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) e em orientação da Procuradoria-Geral do Estado, foi determinada a correção imediata das notas pela Comissão Central do Concurso Docente, com observância rigorosa dos critérios estabelecidos no edital.
De acordo com a portaria, um novo resultado preliminar será divulgado no site oficial da UPE, com abertura de prazo para interposição de recursos administrativos. Após o julgamento dos recursos, o resultado final corrigido deverá ser homologado pelo Conselho Universitário (CONSUN) e, somente então, publicado oficialmente por meio de nova portaria no Diário Oficial do Estado.
A SAD e a UPE esclareceram ainda que os demais perfis e unidades não afetados pelo erro permanecem válidos, conforme ratificação da homologação anterior.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (Diário da Cepe), edição de 7 de fevereiro de 2026.
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