A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4), uma ação de enfrentamento à importunação sexual no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, e no município de Igarassu, no Grande Recife.
A iniciativa integra a Operação Rosas de Aço e tem como foco o enfrentamento e a prevenção aos crimes contra a mulher. Durante as abordagens a veículos de transporte coletivo, como ônibus e vans, os policiais irão repassar orientações à população sobre como identificar a prática criminosa e reforçar os canais de denúncia.
Entre os meios divulgados está o disque 180, da Central de Atendimento à Mulher, serviço que recebe denúncias e oferece orientação às vítimas.
A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro e prevê pena de um a cinco anos de reclusão. O crime ocorre quando alguém pratica, sem consentimento, ato de natureza sexual com o objetivo de satisfazer prazer próprio ou de terceiros.
A conduta pode ser caracterizada, por exemplo, quando alguém se esfrega, passa a mão ou beija outra pessoa à força. A PRF também orienta que quem presenciar esse tipo de situação pode colaborar com a vítima, registrando imagens, realizando denúncias ou se colocando como testemunha.
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