A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (18) após a imposição de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as determinações está o uso de tornozeleira eletrônica, além da entrega do passaporte. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo os advogados, as medidas foram recebidas com “surpresa e indignação”. Em nota, a equipe jurídica afirmou:
“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.”
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta manhã mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e também na sede do Partido Liberal (PL), sigla à qual ele é filiado. Durante as diligências, ao menos US$ 14 mil em espécie foram encontrados na casa do ex-presidente. O valor ainda está sendo contabilizado.
De acordo com investigadores, as medidas foram adotadas por haver risco de fuga do país. A representação partiu da própria Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PF afirmou, em nota oficial, que está cumprindo “dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal”.
Bolsonaro já é réu em uma ação penal que tramita no STF, relacionada a uma possível articulação para reverter o resultado das eleições de 2022. Na última segunda-feira (15), a PGR apresentou as alegações finais do processo, pedindo a condenação do ex-presidente por cinco crimes, entre eles associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe.
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