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O Congresso legislando pra si

Por Bruno Oliveira

O vice-prefeito de Nazaré da Mata, Rostqn Montenegro, compartilhou em suas redes sociais um vídeo que traz uma reflexão necessária sobre a postura de quem deveria zelar pela democracia, mas insiste em blindar a si mesmo: os parlamentares.

Vocês sabem o que foi votado ontem no Congresso? A chamada PEC da Blindagem. Em linhas simples, significa um escudo criado pelos políticos para proteger os próprios mandatos. Funciona assim: um trabalhador comum, se comete um roubo, é preso e julgado. Um cidadão que comete homicídio ou estupro, é investigado e processado normalmente. Mas se o acusado for um político com mandato, só poderá ser investigado caso os próprios colegas autorizem — e isso por meio de uma votação secreta.

É ou não é pra se revoltar? O Congresso segue legislando em causa própria, pensando mais em preservar seus privilégios do que em cumprir o dever que a população lhes delegou.

E como se não bastasse, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto ao centrão, operou uma manobra para recolocar a expressão “votação secreta” no texto da PEC, mesmo após ela ter sido retirada em um primeiro momento. Ou seja: além de blindar os colegas, blindam também a transparência, impedindo que a população saiba quem vota para proteger quem.

Pense num exemplo prático: um deputado federal envolvido em corrupção. Na lei normal, a polícia investiga, o Ministério Público denuncia e a Justiça julga. Com essa PEC, antes mesmo da investigação, será necessário consultar os colegas deputados para saber se permitem que o processo siga adiante. E tudo decidido em sigilo. Os amigos definindo o destino do amigo.

O problema é que esse jogo só acontece porque nós colocamos eles lá. E apenas com o voto consciente podemos mudar essa engrenagem que insiste em transformar o interesse público em balcão de autoproteção.

Rostqn Montenegro foi direto: “Eles estão brincando com a nossa cara”. E de fato estão. A pergunta que fica é: vamos assistir calados? Tu só vais pra rua quando é pra defender o teu político? E quando o interesse é teu, de cidadão que trabalha e paga imposto?

Está na hora de pensar nisso.

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