O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o aval presidencial, a pasta lançará nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para receber sugestões da sociedade. As contribuições poderão ser feitas diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A medida é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), que argumenta que a mudança pode reduzir de forma significativa os custos para quem deseja obter a CNH. Segundo estimativas do órgão, sem a exigência das autoescolas, o valor da habilitação para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.
De acordo com a proposta, o conteúdo teórico continuará sendo obrigatório, mas poderá ser oferecido de diferentes formas: presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou ainda em formato digital, disponibilizado pela própria Senatran.
O tema promete gerar debates entre motoristas, instrutores e especialistas em segurança no trânsito, já que, embora reduza custos, também levanta questionamentos sobre a formação prática dos futuros condutores.
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