Quatro pessoas foram autuadas nesta terça-feira (17) por exercício ilegal da Odontologia durante uma operação realizada em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A ação foi conduzida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco em conjunto com a Polícia Civil de Pernambuco e também resultou na interdição ética dos estabelecimentos fiscalizados.
Segundo as equipes envolvidas, os locais apresentavam indícios de atendimento direto à população por pessoas sem habilitação profissional. Durante as vistorias, foram encontradas moldagens dentárias, registros de procedimentos realizados e até pacientes aguardando atendimento, além de condições consideradas insalubres.
Ainda de acordo com a fiscalização, os estabelecimentos funcionavam sem registro no conselho de classe e não possuíam responsável técnico, o que agrava a irregularidade.
A Polícia Civil de Pernambuco lavrou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) contra os envolvidos, que irão responder por exercício ilegal da profissão. As condutas podem se enquadrar no artigo 282 do Código Penal e no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco reforçou que procedimentos odontológicos devem ser realizados apenas por profissionais devidamente habilitados e alertou para os riscos à saúde causados por atendimentos clandestinos. Denúncias podem ser feitas por meio do site oficial do conselho.
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