Um caso de homonímia — quando duas pessoas têm o mesmo nome — levou um homem a passar dez meses preso injustamente, acusado de um homicídio ocorrido em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O verdadeiro autor do crime possuía o mesmo nome e o mesmo nome da mãe do homem inocente, o que gerou uma grave confusão durante a investigação policial.
O crime aconteceu em Goiana, na frente da irmã da vítima, que descreveu e reconheceu fotograficamente o autor. A Polícia Civil, ao identificar os dados, localizou o nome “Gabriel da Silva, mãe Ana Paula da Silva” — informações que, coincidentemente, também pertenciam ao homem inocente, natural de Jaboatão dos Guararapes (PE). A partir desse erro, o processo seguiu, e ele foi preso preventivamente, apesar de sempre alegar inocência e apresentar ficha limpa.
O homem foi recolhido ao sistema prisional do Recife, onde permaneceu detido por quase um ano, até que a Defensoria Pública conseguiu comprovar o engano.
Atuação da Defensoria Pública no caso
A Defensoria Pública de Pernambuco teve papel fundamental na correção do erro. O Núcleo de Jaboatão realizou os primeiros atendimentos e acolheu a família, enquanto o Núcleo de Goiana buscou despachar diretamente com a magistrada responsável. Já o Núcleo de Execução Penal deu suporte processual e acompanhou os atos posteriores.
Os defensores públicos reuniram documentos, fotos e assinaturas para comprovar que se tratava de pessoas distintas, mesmo com nomes e filiações idênticos. Após meses de articulação e insistência junto à serventia, foi realizada uma reunião virtual com a magistrada, que reconheceu o equívoco. Na decisão, a juíza declarou a nulidade de todos os atos processuais desde a audiência de instrução e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.
Prisão injusta
Com a decisão, o homem pôde deixar o presídio do Recife após dez meses de reclusão indevida. Ele está sendo orientado pela Defensoria a buscar responsabilização do Estado pelo erro.
O atendimento ao custodiado foi conduzido pela defensora pública Maria Cristina Ribeiro, vinculada à Subdefensoria de Execução Penal, que reforçou a importância da presença da Defensoria dentro dos presídios.
“Infelizmente, o caso não é isolado. Mesmo com o cadastro virtual de mandados de prisão e as audiências de custódia, ainda encontramos pessoas presas por equívocos. Isso mostra como a presença da Defensoria nas unidades prisionais é indispensável — não apenas para garantir assistência jurídica individual, mas também como forma de fiscalização democrática do sistema penal, essencial à proteção dos direitos humanos e à prevenção de arbitrariedades”, destacou Maria Cristina.
Outro defensor que atuou no caso acrescentou:
“Foi uma atuação integrada e persistente. Conseguimos comprovar que ele não tinha qualquer relação com o crime, garantindo que a Justiça fosse restabelecida.”
Liberdade e esperança
A mãe do jovem, Maria das Graças da Silva, contou sobre os meses de angústia vividos pela família durante a prisão injusta.
“Foram meses de desespero, mas eu nunca perdi a fé. A Defensoria foi a única que acreditou na inocência do meu filho e foi até o fim. Hoje, ele está livre graças a eles”, disse emocionada.
A Defensoria Pública já orientou o homem e sua família sobre os próximos passos para buscar indenização e responsabilização do Estado pelos danos causados durante a prisão indevida.
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