Uma operação que investiga tráfico de pessoas e exploração sexual interestadual resgatou 22 mulheres que viviam em condições análogas à escravidão em estabelecimentos localizados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A ação ocorreu na última quarta-feira (10) e teve os dados consolidados nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Do total de vítimas resgatadas, quatro foram encontradas no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. As outras 18 estavam em cidades da Paraíba, onde se concentrava a maior parte das atividades do grupo investigado.
A ação integra a Operação Donos da Noite, deflagrada pela Polícia Federal, e contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, responsável pela caracterização das condições de trabalho análogo à escravidão e pelo resgate das trabalhadoras.
As fiscalizações ocorreram em seis estabelecimentos localizados nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Neste último município, o estabelecimento estava fechado durante a inspeção, mas os fiscais encontraram cadernos com registros de dívidas, malas e outros indícios da exploração das mulheres.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os estabelecimentos eram administrados por uma mesma empregadora e integrantes de sua família. A mulher apontada como líder da organização foi formalmente notificada pela fiscalização, que determinou a interrupção das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas, o custeio do retorno delas às cidades de origem e a suspensão das práticas consideradas irregulares.
Sistema de dívidas e metas
De acordo com os relatos colhidos durante a operação, as mulheres eram submetidas a um rígido sistema de controle por meio de dívidas. Elas acumulavam cobranças por alimentação, roupas, produtos de higiene, perfumes, procedimentos estéticos e até lavagem de roupas.
Os valores eram definidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos, sem transparência sobre os débitos registrados ou os ganhos efetivos das trabalhadoras. Em alguns casos, as vítimas encerravam a semana sem receber qualquer pagamento.
A Polícia Federal informou que também eram impostas metas de consumo de bebidas alcoólicas e de atendimentos diários. O descumprimento dessas metas resultava em multas financeiras, que eram incorporadas às dívidas das mulheres.
Além disso, câmeras de vigilância e pressão psicológica eram utilizadas para monitorar a circulação das trabalhadoras. Algumas relataram que não conseguiam deixar os locais devido ao endividamento acumulado.
Condições precárias
Os auditores fiscais também identificaram jornadas extensas de trabalho. Durante os dias úteis, as atividades podiam se estender das 14h até as 4h da manhã. Nos fins de semana, o expediente começava ao meio-dia e seguia até a saída do último cliente.
Durante a fiscalização, foram registrados relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias relacionados ao cumprimento das metas impostas.
As mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, com instalações sanitárias precárias. Em alguns casos, o mesmo ambiente era utilizado tanto como alojamento quanto como local de exploração sexual.
As investigações continuam em andamento, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que novas vítimas ligadas ao mesmo grupo criminoso poderão ser identificadas ao longo das apurações.
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