O aumento recente nos preços dos combustíveis levou o Procon Pernambuco a intensificar a fiscalização em postos de várias regiões do estado, incluindo a Mata Norte. Desde o dia 11 de março até esta semana, o órgão notificou 165 postos e 11 distribuidoras em 17 municípios pernambucanos.
De acordo com o secretário executivo do Procon-PE, Anselmo Araújo, os estabelecimentos justificaram os reajustes alegando aumento no valor de compra junto às distribuidoras, influenciado pela alta do petróleo no mercado internacional, reflexo da guerra no Oriente Médio. No entanto, o órgão identificou que, além de repassar esse aumento, alguns postos aplicaram valores ainda mais elevados ao consumidor.
Um dos exemplos citados foi o de uma distribuidora que reajustou o combustível em R$ 0,20, enquanto o posto repassou ao consumidor um aumento de até R$ 0,80. “Estamos analisando para verificar se houve violação da defesa do consumidor ou crime contra a economia popular”, explicou o secretário.
A operação de fiscalização começou na Região Metropolitana do Recife e avançou para o Agreste, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e, agora, segue para o Sertão. As ações acontecem tanto de forma espontânea quanto a partir de denúncias feitas pela população.
Os estabelecimentos notificados têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Somente após essa etapa será definida a aplicação de possíveis penalidades. Até o momento, nenhum posto foi multado.
Apesar das altas recentes, o Procon-PE identificou uma leve redução nos preços nos últimos dias. A gasolina, que chegou a ser encontrada por até R$ 7,49, já pode ser localizada entre R$ 7,09 e R$ 7,19 em alguns pontos do estado.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem encaminhar denúncias para o e-mail denuncia@procon.pe.gov.br.
Municípios com postos fiscalizados:
Abreu e Lima, Carpina, Chã Grande, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Olinda, Paudalho, Pombos, Recife, Timbaúba, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.
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